Quilombos de Pinheiro, Maranhão

Pinheiro é um município situado na mesorregião norte do Estado do Maranhão, na microrregião da Baixada Maranhense. A  população da cidade em 2015, estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), era de 81.438 habitantes, sendo que quase 60% da população residem na área urbana do município. A renda per capita dos moradores era de R$ 298,88 e 36,43% são considerados pobres e 19,22% extremamente pobres, de acordo com dados do Índice de

Desenvolvimento  Humano Municipal de 2013. Trata-se, assim, de um contexto socialmente vulnerável. 

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O clima na região é tropical úmido e é dividido pelos moradores em duas “estações”: inverno - estação chuvosa, de janeiro a  junho - e verão, que se estende de julho a dezembro - estação com chuvas esparsas. 

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A região é formada, geologicamente, por uma depressão que concentra lagoas e campos alagadiços que se estendem por  vários municípios da Baixada Maranhense. Durante o período chuvoso (“inverno”), os campos inundáveis formados por lagos erios da região são unificados pela formação de um único corpo d’água, sendo utilizada ao longo do ano pelas populações  locais para todas as atividades de trabalho e consumo, como pesca, lazer e criação de animais.

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O principal rio da região é o Pericumã. A região da Baixada Maranhense é uma Área de Proteção Ambiental (APA) desde 1991,tendo o município de Pinheiro todo o seu território dentro da APA. Além disso, como grande parte do estado do Maranhão,  a região está inserida na Amazônia Legal.

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A região da Baixada Maranhense apresenta uma das maiores concentrações de comunidades quilombolas do país. De acordo  com a Fundação Cultural Palmares, há 2.648 comunidades certificadas no Brasil, sendo as maiores concentrações nos 

Estados da Bahia (660), com o maior número, e em seguida o Maranhão (594). 

 

No município de Pinheiro, apenas dez Comunidades possuíam a  certidão da Fundação Palmares quando começamos o projeto em 2015. Eram as seguintes: Alto dos Pretos, Boa Vista, Lacral e Espírito Santo, Oiteiro, Queimada de João, Rio dos Peixes, Santana dos Pretos, Aldeia Velha, Cuba e Sudário. As Comunidades com titulação do território, por sua vez, eram as listadas a seguir: Altamira, Rio dos Peixes, Santo Inácio e Cotovelo.

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O número oficial de comunidades, contudo, está está subestimado. De acordo com Sr. Aldo, líder quilombola de Santana dos Pretos e um dos Coordenadores da Aconeruq, há 35 (trinta e cinco) comunidades quilombolas no município.

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Com a realização do projeto de extensão, 8 (oito)  comunidades tiveram acesso à Certidão da Fundação Cultural Palmares: Pacoã, Santa Maria, Bem Fica, Guaribal, Proteção, Santa Rosa, Belo Monte e Santa Victória do Gama.